O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que está pronto o projeto de lei que desfaz parte da reforma do ensino médio, e disse esperar que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso ainda este ano para que as escolas possam fazer ajustes na etapa ainda em 2024.
O ministro confirmou, conforme adiantou a Folha de S.Paulo, que dentre as alterações, há a retomada da carga horária das matérias da formação básica (as regulares, como português e matemática) para 2.400 horas —que haviam sido reduzidas a 1.800. Esse foi um dos principais pontos de crítica de estudantes e professores.
Segundo Santana, o projeto de lei será apresentado ao presidente Lula (PT) assim que ele retornar de viagem dos Estados Unidos, e depois encaminhado ao Congresso, também reduz o número de opções das partes de aprofundamento —os chamados itinerários.
Segundo o ministro, as alterações só ocorrerão em 2025. “Nosso objetivo é aprovar as mudanças no ensino médio ainda neste ano [no Congresso] e, em 2024, discutir alterações para o Enem para 2025”, disse o ministro.
